Entra em vigor hoje novo Documento do Papa favorecendo a "dispensa do Matrimônio" e o pedido de "nulidade de ordenação clerical"

  O Papa Bento XVI criou um novo departamento jurídico, na Santa Sé, que assumirá exclusivamente o julgamento dos processos de “dispensa do matrimônio” e a “declaração de nulidade” nas ordenações de diáconos, padres e bispos. Com esta decisão, o Papa pretende agilizar estes casos particulares e, ao mesmo tempo, fazer com que a Sagrada Liturgia seja melhor incrementada através dos trabalhos mais direcionados da Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos que, antes, assumia também a competência de também cuidar dos casos citados.

  Nos casos de "matrimônio rato e não consumado” (casamento válido, porém não consumado e que pode ser dissolvido pelo Papa a pedido de ambas ou apenas de uma das partes, após julgamento), o novo departamento terá mais tempo e especialistas para se deter nestes processos. O mesmo se dará para os pedidos de "nulidade da ordenação clerical".

  A decisão entra em vigor hoje, e está apresentada na Carta Apostólica sob forma de Motu Proprio (por iniciativa papal) “Quaerit semper”, que insere o novo departamento no Supremo Tribunal da Rota Romana. Você pode acessar o Documento na íntegra no link abaixo:

http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/motu_proprio/documents/hf_ben-xvi_motu-proprio_20110830_quaerit-semper_po.html