A decisão do Governo Federal
dos Estados Unidos de obrigar as igrejas a reembolsarem os custos de
contraceptivos tem causado uma onda de críticas. A nova lei sobre os serviços
nacionais de saúde, aprovada pelo Congresso de Washington, deixa para o
Departamento de Saúde e de Serviços Humanos (HHS, na sigla em Inglês) a decisão
sobre quais instituições ficarão isentas da obrigação de pagar as despesas dos
seus empregados com contraceptivos em seus planos de saúde.
Desde 20 de janeiro, o Departamento anunciou
que as igrejas ficarão isentas, mas não as associações relacionadas com as
igrejas, como escolas, hospitais e instituições de caridade, que deverão
reembolsar seus empregados. A única concessão do ministério foi dar os
empregadores um tempo adicional para se adequarem à lei, até agosto de 2013.
Esta concessão, como foi ressaltado por alguns observadores, apenas desloca a
obrigação para depois da próxima eleição.
"Acredito que esta proposta consegue um
justo equilíbrio entre a liberdade religiosa e o aumento do acesso a
importantes serviços de prevenção", disse a ministra da Saúde, Kathleen
Sebelius, em comunicado de imprensa. A posição não foi compartilhada por muitas
pessoas que, nos dias seguintes, se manifestaram a respeito. "O presidente
está nos dizendo que temos um ano para descobrir como violar as nossas
consciências", disse o cardeal nomeado Timothy Dolan, arcebispo de Nova
Iorque e presidente da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos
(USCCB, em inglês), através de comunicado de imprensa datado de 20 de janeiro.
De acordo com Dolan, a norma significa que a
esterilização e os contraceptivos de efeito abortivo devem ser incluídos nos planos
de saúde.
"O governo não deve obrigar os americanos a agirem como se a gravidez fosse uma doença a ser evitada a todo custo", disse ele. "Isso nunca aconteceu na história dos Estados Unidos: o governo federal obrigar os cidadãos a pagarem por algo que viola as nossas crenças", disse o cardeal Daniel DiNardo em 22 de janeiro, em homilia na missa de abertura da Vigília Nacional pela Vida. O que está em jogo, segundo ele, "é a sobrevivência de uma liberdade fundamental constitucionalmente protegida, que garante o respeito pela consciência e pela liberdade religiosa".
"O governo não deve obrigar os americanos a agirem como se a gravidez fosse uma doença a ser evitada a todo custo", disse ele. "Isso nunca aconteceu na história dos Estados Unidos: o governo federal obrigar os cidadãos a pagarem por algo que viola as nossas crenças", disse o cardeal Daniel DiNardo em 22 de janeiro, em homilia na missa de abertura da Vigília Nacional pela Vida. O que está em jogo, segundo ele, "é a sobrevivência de uma liberdade fundamental constitucionalmente protegida, que garante o respeito pela consciência e pela liberdade religiosa".
A irmã Carol Keehan, DC, presidente da
Associação Católica de Saúde dos Estados Unidos, manifestou a sua decepção com
a decisão. "Esta foi uma oportunidade perdida de promover a proteção da liberdade
de consciência". As críticas vieram de todos os lados. "Eu não
consigo imaginar um ataque mais direto e frontal à liberdade de consciência do
que a decisão de hoje", escreveu o cardeal Roger Mahony, em comunicado
publicado em seu blog no dia 20 de janeiro. O arcebispo emérito de Los Angeles
disse: "Para mim há outra questão fundamental, tão importante quanto esta,
agora que entramos em campanha para eleger o presidente e o Congresso".
Até o Washington Post condenou a decisão do
Departamento. Em editorial do dia 23 de janeiro, o jornal escreveu: "O
governo fingiu ceder a um compromisso, dando aos empregadores mais um ano para
se adaptarem à medida. É uma decisão improdutiva, que não resolve o problema
fundamental de obrigar as instituições religiosas a gastarem seu dinheiro de
uma forma que contradiz os princípios da sua fé".
"É imperativo", disse o papa Bento
XVI a um grupo de bispos americanos, no dia anterior à decisão do Departamento,
"que toda a comunidade católica nos Estados Unidos esteja ciente das
ameaças graves para o testemunho público moral da Igreja, apresentadas por um
laicismo radical que se expressa cada vez mais na política e na cultura". "Particularmente
preocupantes são algumas tentativas de limitar a liberdade mais apreciada na
América, que é a liberdade de religião", insistiu o Papa.
Há conjecturas sobre o impacto que esta
decisão possa vir a ter sobre as eleições em novembro. Em texto de 24 de
janeiro no site do The Wall Street Journal, William McGurn comenta que Barack
Obama conseguiu em 2008 a maioria dos votos católicos. Mas agora, muitos
católicos que apoiaram Obama estão indignados com a decisão do Departamento.
Entre eles há pessoas como o presidente da Universidade Notre Dame, Pe. John
Jenkins, fortemente criticado por convidar o presidente a discursar e a receber
um diploma honorário. McGurn considera paradoxal que "a decisão tenha sido
imposta por uma Ministra da Saúde e dos Serviços Humanos que é católica,
Kathleen Sebelius, e que trabalha em uma administração cujo vice-presidente,
Joe Biden, também é católico".
Não são apenas os católicos que estão
incomodados. Em 21 de dezembro, mais de sessenta líderes protestantes e judeus
ortodoxos escreveram uma carta ao presidente Obama pedindo-lhe a não exigência
de que as seguradoras privadas cubram a contracepção e a esterilização. "Não
são só os católicos que se opõem profundamente à condição de pagar planos de
saúde que cobrem anticoncepcionais abortivos", escreveram eles.
"Acreditamos que o governo federal é obrigado pela Primeira Emenda a
respeitar as convicções religiosas de organizações baseadas em todo tipo de fé,
tanto católica quanto não católica", insistiram. Esta declaração, sem
dúvida, será repetida durante os próximos meses, ao se aproximarem as eleições.
Fonte: Zenit
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